19.out.2020
19.out.2020
Covid-19: Correios reintegrarão trabalhadora dispensada após ter home office negado
A trabalhadora poderá ter licença para realizar o teletrabalho em razão da pandemia do novo coronavírus.
19.out.2020
Especialista de Pires & Gonçalves - Advogados Associados discute inovação em evento nesta terça
O tema é parte da "Jornada Legal Tech do Silicon Valley Web Conference"
19.out.2020
Líderes de igreja são condenados por manterem trabalhadores na condição de escravos
Reconhecido o vínculo, eles também terão de arcar com verbas rescisórias de 21 empregados.
19.out.2020
Denúncia por crime falimentar pode autorizar redirecionamento da execução fiscal para sócio
Entendimento é da 2ª turma do STJ.
19.out.2020
Sócios e funcionários da Backer se tornam réus por cervejas contaminadas em MG
No início do ano, mortes e internações foram atribuídas à cerveja Belorizontina. Denúncia foi apresentada pelo MP e recebida pela Justiça.
19.out.2020
Advogado que atuou em causa deve receber honorários mesmo se não participar de acordo
Entendimento é da 3ª turma do STJ ao reconhecer o direito autônomo do advogado.
19.out.2020
Sindicato é condenado por divulgar vídeo ofensivo a servidora da saúde
A servidora foi chamada de "perseguidora" e "persona non grata".
19.out.2020
LGPD: MercadoLivre deve suspender anúncio sobre venda de dados pessoais
Segundo juiz de Brasília/DF, não há indícios de que os titulares dos dados concordem com a venda.
19.out.2020
