19.out.2020
19.out.2020
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta portifólio de Direito Digital citado pelo STJ
Editora teve 94 menções a artigos em livros e revistas especializadas na última edição das Bibliografias Selecionadas do STJ sobre o tema LGPD.
19.out.2020
Resultado do sorteio da obra "Eleições e Religião - Abuso de Poder Religioso nas Eleições"
Livro tem por objetivo a discussão, em uma análise multidisciplinar, de questões fundamentais para a probidade das eleições e a preservação dos pilares da própria democracia.
19.out.2020
WEBINAR - Testamento e planejamento sucessório
Dia 19/10, às 17h.
18.out.2020
Claudia Lima Marques é eleita diretora da Faculdade de Direito da UFRGS
Será a primeira chapa composta por mulheres a comandar a instituição, que possui 120 anos de existência.
18.out.2020
Advogados abordam recomendações do MPT para home office
Com a pandemia e o aumento do home office, o MPT publicou nota técnica com 17 diretrizes sobre trabalho remoto.
18.out.2020
Empregado que caiu de trator e fraturou o tornozelo por transporte irregular será indenizado
Decisão é da 1ª turma do TRT da 23ª região.
18.out.2020
Universidade deve indenizar ex-aluno após demora para reverter cobranças indevidas
Para desembargadores, demora de três meses para regularizar situação resultou em "via-crucis" que ultrapassa o mero aborrecimento.
17.out.2020
Plano de saúde deve oferecer equoterapia a criança com autismo
Na decisão, TJ/MG aponta que cláusula do contrato que restringe a forma de tratamento indicada pelo médico é abusiva.
17.out.2020
