17.out.2020
16.out.2020
STF julga na quarta-feira afastamento do senador Chico Rodrigues
Senador foi afastado do cargo por decisão do ministro Luís Roberto Barroso.
16.out.2020
Justiça do RJ absolve acusados de tráfico diante de relatos contraditórios de policiais
"Impossível saber o que de fato ocorreu", afirmou juiz na sentença.
16.out.2020
STF: Barroso pede inclusão na pauta do caso de senador pego com dinheiro na cueca
Chico Rodrigues foi afastado do cargo por decisão do ministro. Processo deve ser julgado na próxima semana.
16.out.2020
Schietti assegura liberdade a acusado de tráfico de drogas por falta de justificativa para a prisão preventiva
Ministro ainda assentou que o delito não foi praticado em circunstâncias excepcionais ou com um modus operandi especialmente gravoso.
16.out.2020
Beneficiário de justiça gratuita deve pagar sucumbência por ter crédito em juízo
Decisão é do ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST, que aplicou dispositivo da reforma trabalhista.
16.out.2020
Apple é condenada a substituir iPhone defeituoso e indenizar consumidora por danos morais
Celular apresentou problemas após ter contato com chuva. Indenização foi fixada em R$ 7 mil.
16.out.2020
Valores em inicial trabalhista são estimativa e não limitam condenação, decide TST
A decisão foi unânime na 6ª turma da Corte.
16.out.2020
Empresa consegue derrubar decisão que determinava reintegração de funcionários dispensados na pandemia
Para desembargadora, empresa demonstrou esforços para manter empregos e realizou acordo prévio à dispensa com sindicato.
16.out.2020
