16.out.2020Moraes retira do plenário virtual caso sobre preferência da União em execuções fiscais Ação questiona preferência da União em execuções fiscais de pessoas jurídicas de direito público prevista no Código Tributário Nacional.
16.out.2020Anzoategui Advogados lança e-book sobre suspensão de leilão de imóvelMaterial envolve elucida questões como dívidas da casa própria.
16.out.2020Rennó Penteado Sampaio Advogados anuncia Patrícia Thomazelli como nova sóciaA advogada ampliará a atuação do escritório em Direito Bancário e Meios de Pagamento.
16.out.2020Editora Mizuno prepara promoção: "Na compra de um livro, leve um e-book"Na compra do livro "Manual Prático da Advocacia Previdenciária", receba o e-book "Expertise Revisões".
16.out.2020Resultado do sorteio especial: Dia do ProfessorClássicos de Theotonio Negrão serão sorteados para dois professores.
15.out.2020TJ/RJ nega restituição de valores por compra de imóvel que foi a leilão por inadimplênciaColegiado considerou que leilão é para sanar saldo devedor e só teria alguma restituição em caso de eventual excesso do valor apurado.
15.out.2020Marco Aurélio acusa Fux de autoritarismo no caso André do RapAo proferir voto sobre o caso de André do Rap, na tarde desta quinta-feira, 15, os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux protagonizaram uma discussão.
15.out.2020STJ reconhece impenhorabilidade do bem de família a imóvel de executado dado em alienação fiduciária3ª turma analisou caso de exceção à impenhorabilidade por sentença penal condenatória.
15.out.2020"Não me sinto no banco dos réus", afirma Marco Aurélio por mandar soltar André do RapPara ministro, o "preço" que se paga por viver no Estado Democrático de Direito é "o respeito irrestrito ao arcabouço normativo legal e constitucional".
15.out.2020"Não tenho nenhuma pretensão de ter superpoderes", diz Fux sobre ordenar prisão de André do Rap"Estamos aqui para fazer Justiça", ressaltou o presidente do STF.