15.out.2020
15.out.2020
Cancelamentos, mudanças de rota, recusa de troco: Motorista do Uber é excluído por não cumprir regras
O motorista tinha mais de 560 viagens canceladas e inúmeras reclamações.
15.out.2020
Juros de quase 1.000% ao ano em empréstimo pessoal são abusivos, declara TJ/SP
Tribunal determinou alteração da taxa e ainda mandou empresa devolver valores pagos a mais.
15.out.2020
"É um festival de erros, equívocos e omissões", diz Gilmar Mendes sobre caso André do Rap
Ministro criticou PGR em seu voto.
15.out.2020
Lewandowski: "Não se pode admitir que o presidente se converta em 'superministro'"
Ministro ressaltou que presidente do STF, assim como seu vice, não são órgãos jurisdicionais hierarquicamente superiores a nenhum colega.
15.out.2020
Da periferia da capital do Piauí para o Supremo: a trajetória de Kassio Nunes
É o primeiro representante do Nordeste, desde 2012, e o 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
15.out.2020
Garota de programa que extorquiu homem casado é condenada a quatro anos de reclusão
"Se não depositar R$ 1.500 na minha conta, conto tudo para a sua mulher", afirmava mensagem da ré no WhatsApp.
15.out.2020
STF garante banho de sol diário a todos os presos do país
1ª turma seguiu por unanimidade voto do ministro Celso de Mello.
15.out.2020
STF: É constitucional criação de conselhos para fiscalizar ações do Executivo de municípios
"Nada mais conducente à confiança da população do que a transparência luz do dia, à luz da democracia", ressaltou o relator Marco Aurélio em seu voto vencedor.
15.out.2020
