15.out.2020
15.out.2020
Cármen Lúcia, Lewandowski, Gilmar e Marco Aurélio votam hoje sobre caso André do Rap
Ontem, seis ministros votaram pelo restabelecimento da prisão de André do Rap, apontado como um dos líderes da organização criminosa PCC.
15.out.2020
Mulher não consegue anular compra de imóvel com vício porque ultrapassado prazo decadencial
TJ/SP considerou que não se trata de relação de consumo e aplicou decadência de um ano, prevista no CC.
15.out.2020
Fachin mantém cassação de indulto natalino a João Vaccari, ex-tesoureiro do PT
Ministro considerou inadequação de Rcl para discutir o caso, e que decisão questionada não desrespeita entendimento do STF.
15.out.2020
Bolsonaro sanciona medidas para o esporte na pandemia, mas veta auxílio a atletas
Norma prevê renegociação de dívidas de entidades e responsabilização de dirigentes.
15.out.2020
MPF denuncia irmãos Batista e governador de MS por corrupção
Segundo investigações, esquema de corrupção entre a JBS e o governo do MS ocorre desde pelo menos 2003, envolvendo sucessivos governadores.
15.out.2020
STF mantém proibição de trabalho a menores de 16 anos
Exceção é para condição de aprendiz, permitida a partir dos 14 anos.
15.out.2020
Justiça de SP condena mulher a indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade
Reparação foi fixada em R$ 7 mil.
15.out.2020
Para OAB, conciliação à distância em Juizados Especiais não autoriza prolação de sentença
Segundo conselheiro Federal Francisco Caputo, medida é uma inovação salutar.
15.out.2020
