15.out.2020
15.out.2020
Omissão de doença preexistente autoriza plano de saúde a negar cobertura
Para o magistrado, o cliente já contratou o plano no intuito de fazer o procedimento cirúrgico.
15.out.2020
Velloza Advogados Associados anuncia novo sócio
Laércio Sousa irá liderar as áreas de Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
15.out.2020
Trench Rossi Watanabe reforça valores de diversidade e inclusão com nova marca
Ação reitera o compromisso do escritório em promover ambiente livre de preconceitos e em prol da transformação do mercado jurídico
15.out.2020
STJ decide que cotas condominiais não perdem sua natureza jurídica em cessões de crédito
A decisão foi unânime na 3ª turma da Corte.
14.out.2020
STJ vai decidir se PLR integra cálculo de pensão alimentícia
Julgamento na 2ª seção já conta com votos divergentes.
14.out.2020
Barroso: "Desviar dinheiro da Saúde em plena pandemia chega bem próximo do assassinato"
A fala do ministro Barroso foi proferida durante julgamento da prisão de André do Rap, apontado como líder do PCC - Primeiro Comando da Capital.
14.out.2020
Empresa consegue suspender pagamento do plano de recuperação judicial por 180 dias
Magistrada considerou efeitos da pandemia e a recomendação CNJ 63/20.
14.out.2020
Plano é dispensado de reembolsar despesas médicas fora de rede credenciada se procedimento não era urgente
Decisão é da 2ª seção do STJ.
14.out.2020
