14.out.2020
14.out.2020
STF mantém nulidade de questão em concurso por tema não ter sido previsto no edital
2ª turma restabeleceu acórdão do TRF-4 pela incompatibilidade com o edital e afronta a literalidade de norma constitucional vigente.
14.out.2020
STJ tranca ações penais de importação de pequena quantidade de semente de maconha
3ª seção reconheceu a atipicidade da importação de pequena quantidade.
14.out.2020
Justiça de SC manda dona de construção que danificou imóvel vizinho providenciar moradia a casal
A decisão é da 1ª vara Cível de Camboriú/SC.
14.out.2020
Feedback é fundamental para a carreira, diz sócio diretor do escritório Reis Advogados em palestra na Fenalaw
Palestra aconteceu na tarde de ontem.
14.out.2020
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados conquista prêmio "Sim à Igualdade Racial 2020"
Grupo de afinidade Soma é vencedor do pilar empregabilidade na categoria comprometimento racial.
14.out.2020
Lei que denominou guarda civil municipal como "polícia municipal" é invalidada
Órgão Especial do TJ/SP entendeu que município invadiu competência do chefe do Executivo para tratar sobre tema.
14.out.2020
Cecilia Vidigal Monteiro de Barros é a nova sócia do Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)
Advogada atuará nas áreas de Infraestrutura, Concorrência, Contencioso Societário e Arbitragem.
14.out.2020
Juíza suspende exigência de monitoramento eletrônico e controle de aulas em autoescolas
Ao julgar o caso, a juíza afirmou que o Denatran extrapolou o seu poder de regulamentar.
14.out.2020
