30.set.2020
30.set.2020
Histórico: STF definirá em repercussão geral se há direito ao esquecimento
Debate evoca princípios da dignidade da pessoa humana, inviolabilidade da honra e direito à privacidade versus a liberdade de expressão e de imprensa e direito à informação.
30.set.2020
Em obra da Editora Mizuno, delegado de Polícia Civil aborda Teoria da Associação Diferencial
Obra tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do Direito.
30.set.2020
Resultado do sorteio da obra "A Nova Lei de Abuso de Autoridade"
Livro reuniu renomados juristas para tratar do tema abuso de autoridade.
29.set.2020
"Não funciona", diz Toffoli sobre Tribunal do Júri
Ministro ainda disse que a instituição é anacrônica e deveria ser extinta.
29.set.2020
STF: Homem absolvido após confessar tentativa de feminicídio não passará por novo Júri
As instâncias ordinárias haviam ordenado novo Júri considerando que a decisão era dissonante com as provas.
29.set.2020
Prefeito alvo de matérias que extrapolaram "crítica responsável" terá direito de resposta
Os textos associam o aumento patrimonial do chefe do município a atos ilícitos.
29.set.2020
Área de lazer anexa à residência de devedor é passível de penhora
Decisão é do TRT da 12ª região. O colegiado analisou caso de campo de futebol local, com diferente número de matrícula no registro de imóveis, e anexo à residência familiar.
29.set.2020
Confira como foi a sessão da 1ª turma do STF
Ministros se reuniram por videoconferência.
29.set.2020
