30.set.2020
30.set.2020
PF cumpre buscas contra governador de SC em investigação sobre compra de respiradores
Mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves.
30.set.2020
SP: Instituições de ensino não poderão convocar funcionários do grupo de risco para retorno presencial
Estabelecimentos também deverão realizar previamente testes de covid-19 em todos os empregados e fornecer EPIs.
30.set.2020
Alienação fiduciária: Banco restituirá diferença entre bem avaliado para leilão e dívida de financiamento
Em decorrência de uma crise financeira, casal não conseguiu arcar com os custos do financiamento, tendo sido a propriedade consolidada em favor do banco.
30.set.2020
STF inicia julgamento sobre venda de ativos de subsidiárias da Petrobras
Na ação, o Legislativo pede cautelar para impedir Petrobras de realizar "privatizações brancas".
30.set.2020
STF julga em outubro se OAB deve ser submetida à fiscalização do TCU; relator entende que sim
Para Marco Aurélio, embora não seja ente estatal, trata-se de entidade pública que arrecada contribuição de índole tributária, sendo necessário controle externo.
30.set.2020
STF revoga domiciliar de enfermeira que responde por práticas de aborto
Ministros da 1ª turma entenderam que o excesso de prazo configura constrangimento ilegal.
30.set.2020
Marco Aurélio submete ao plenário ação que cobra providências do governo contra queimadas
No pedido, a Rede defende que deve ser reconhecido o "estado de coisas inconstitucional" da gestão ambiental brasileira.
30.set.2020
Juíza restabelece normas de proteção a mangues e restingas revogadas por Salles
Magistrada considerou o risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente para decidir.
30.set.2020
