29.set.2020
28.set.2020
Mulher que acompanhava namorado quando droga foi apreendida é absolvida do crime de associação e tráfico
Para Justiça de SP, não há nenhuma prova ou elemento que indique que ela também seria a proprietária da droga.
28.set.2020
MP/RJ conclui inquérito e denunciará Flávio Bolsonaro e Queiroz por rachadinha na Alerj
A denúncia será apresentada no TJ/RJ, tratando dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, informa O Globo.
28.set.2020
Campbell admite processamento de pedido de aposentadoria a servidor que responde a PAD
Para o ministros do STJ, é inaplicável ao servidor estadual o regime jurídico dos servidores públicos civis da União.
28.set.2020
Pandemia: Homem que não foi para o semiaberto por restrições na movimentação de presos consegue domiciliar
Desembargador do TJ/ES entendeu que paciente não poderia ficar em regime prisional mais gravoso.
28.set.2020
Servidor público poderá retornar ao cargo após pedir exoneração
Homem foi aprovado em concurso Federal, mas antes de terminar o estágio probatório, tentou retornar ao cargo municipal e teve o pedido de recondução negado.
28.set.2020
Advocacia predatória: Advogado desconhecido da parte é condenado em má-fé
Na ação, o magistrado também observou que o advogado já procedeu à captação de clientela em programas televisivos e ajuizou inúmeras ações semelhantes contra instituições financeiras.
28.set.2020
STF: É constitucional lei de SC com normas de segurança para estabelecimentos financeiros
Com o placar de 7x2x1, venceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin.
28.set.2020
Motorista absolvido em ação penal consegue anular infração de trânsito por bebida alcoólica
Colegiado considerou que foi provado, em ação penal, a insubsistência do auto de infração.
28.set.2020
