28.set.2020
28.set.2020
STF: Compete à Justiça estadual julgar ações de insolvência civil
Por maioria, os ministros entenderam que o termo "falência" deve ser interpretado como expressão genérica que inclui as diversas modalidades de insolvência.
28.set.2020
STF autoriza extradição de proprietário da Telexfree
Decisão da 2ª turma diz respeito ao delito de fraude eletrônica, do qual Carlos Wanzeler é acusado nos Estados Unidos.
28.set.2020
Empresário consegue exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
A liminar foi deferida pela juíza Federal Tathiane Menezes da Rocha Pinto, do JEF da 3ª região.
28.set.2020
Mantida justa causa a funcionária com atestado médico que participou de Carnaval
4ª turma do TRT da 6ª região concluiu que funcionária agiu de má-fé.
28.set.2020
Links patrocinados com nome de concorrente em palavras-chave configura concorrência desleal
Empresa se apropriava do nome das marcas de sua concorrente como termo de pesquisa no Google.
28.set.2020
AASP lança revista sobre o Código de Defesa do Consumidor
Publicação - eletrônica e impressa - traz 13 artigos de especialistas.
28.set.2020
Vale indenizará trabalhadora que fazia faxina na residência de vítimas de Brumadinho
Na ação, a faxineira alegou que ficou provado seu desequilíbrio mental, em consequência das perdas pessoais.
28.set.2020
Mulher que abrigou 150 gatos abandonados a pedido do município será indenizada
Protetora dos animais chegou a ser taxada como "louca" e "acumuladora de gatos".
28.set.2020
