17.set.2020
17.set.2020
Empresas contratadas pelo governo do DF terão que garantir equidade salarial entre gêneros
Segundo o projeto, a empresa que não aceitar a exigência ficará impedida de assinar contrato.
17.set.2020
PL paulista proíbe acorrentamento de animais domésticos
De acordo com o PL, caso a norma não seja cumprida, uma multa poderá ser aplicada ao infrator.
17.set.2020
Imóvel em construção também pode ser considerado bem de família
Autores sustentaram que por ser o único bem da família, destinado à sua moradia, seria impenhorável.
17.set.2020
"Pernilongocídio", brinca ministro Schietti após matar pernilongo durante sessão virtual
Episódio aconteceu durante sessão virtual da 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 15.
17.set.2020
Cia aérea não terá de indenizar por cancelamento de voo sem comprovação de danos
A decisão é do 6º JEC de Lagoa/RJ.
17.set.2020
BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão anuncia novo sócio de Proteção de Dados, Tecnologia e Negócios Digitais
Felipe Palhares chega para coordenar a área trazendo vasta experiência com formação e especialização nacional e internacional.
17.set.2020
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados lança prática dedicada a ESG
Nova área irá integrar temas de meio ambiente, social e governança para otimizar resultados econômicos de clientes.
17.set.2020
Promotor de Justiça Igor Pinheiro assume coordenação editorial de Direito Eleitoral e Administrativo da Editora Mizuno
A parceria é mais uma novidade da casa editorial.
16.set.2020
