17.set.2020
17.set.2020
Candidato poderá se inscrever em concurso após impedimento por requisito de idade
Para magistrado, o limite de idade para participação no certame deve ser analisado por ocasião da inscrição, momento em que o autor ainda não tinha atingido a idade limite.
17.set.2020
Aras é a sexta autoridade com covid após posse no STF
Procurador-Geral da República testou hoje positivo para covid-19.
17.set.2020
STF: Prazo de validade de concurso é data-fim para aprovado em cadastro reserva buscar nomeação
A tese será fixada posteriormente pelo plenário do STF.
17.set.2020
Moro recebe carteira da OAB
Inscrição consta no Cadastro Nacional dos Advogados da OAB.
17.set.2020
Funcionário que causou prejuízos por ato ilícito à empresa terá descontos nas verbas rescisórias
Para 3ª turma do TRT da 10ª região descontos podem ocorrer mesmo que valor tenha ficado acima do permitido pela CLT.
17.set.2020
Ação trabalhista ajuizada há 20 anos é solucionada por acordo telepresencial
Acordo homologado pelo juiz Eduardo de Paula Vieira do TRT da 2ª região.
17.set.2020
Empresa considerada revel consegue dedução de horas extras já pagas
JT/SP determinou a retificação do laudo pericial contábil para considerar os documentos juntados pela empresa.
17.set.2020
Ministro do STJ lixa unhas durante julgamento virtual
Episódio aconteceu nesta quarta-feira, 16, durante sessão da Corte Especial.
17.set.2020
