18.set.2020
18.set.2020
Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) promove lançamento de livro e debates virtuais sobre a nova LGPD
Paralelamente ao lançamento do livro, acontece a semana de debates virtuais sobre a LGPD.
18.set.2020
STF: Empate suspende julgamento sobre rotulagem de produtos transgênicos
Decano Celso de Mello está de licença médica.
18.set.2020
Resultado do sorteio da obra "Princípios Jurídicos na Ciência do Direito Brasileiro Contemporâneo"
Livro destaca valores fundados na razão, normas de integração, mandamentos nucleares e de otimização do sistema.
17.set.2020
TRF-2 aplica pena de censura a Bretas por participar de atos com Bolsonaro
Para o colegiado, a presença do magistrado, ao lado do presidente da República, evidenciou uma superexposição e autopromoção, atitudes que violam as regras do CNJ.
17.set.2020
Desembargadora do TRT-15 decide que auxílio emergencial é impenhorável
A decisão da desembargadora levou em conta o fato de que o auxílio emergencial é benefício concedido para autossustento.
17.set.2020
Marco Aurélio suspende inquérito contra Bolsonaro por interferência na PF
A suspensão vale até a questão ser submetida ao pleno do STF. Na última semana, o relator do inquérito, ministro Celso de Mello, negou ao presidente Bolsonaro a prerrogativa processual de depor por escrito.
17.set.2020
STF julga constitucional lei do Piauí que elevou valores de custas judiciais
Relatora Rosa concluiu que valores fixados não configuram óbice ao acesso à justiça.
17.set.2020
Para Rosa Weber folha de salário não é base de cálculo de contribuições a terceiros
A ministra reputou indevidos os recolhimentos destinados ao Sebrae, Apex e ABDI efetivados por uma empresa.
17.set.2020
