18.set.2020
18.set.2020
Expulsão de condômino por atos antissociais só pode ser definida em assembleia
Decisão é do TJ/DF.
18.set.2020
TJ/RJ: Juízes devem estabelecer prazo único para contestação quando houver dispensa da audiência
Medida atendeu solicitação da CEJE - Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OAB/RJ.
18.set.2020
AASP e Fundação Arcadas apresentam resultados da pesquisa sobre o acesso à Justiça durante o período de isolamento social
Cerca de 2 mil profissionais responderam à pesquisa.
18.set.2020
Empresa negativada indevidamente será indenizada por danos morais
Justiça do PR também declarou inexistência de débito pois a relação jurídica não chegou a se concretizar.
18.set.2020
Não cabe nomeação de exequente como administrador-depositário na falta de conhecimento técnico
Entendimento é da 5ª turma Cível do TJ/DF ao considerar, ainda, que a nomeação não foi aceita pela parte adversa.
18.set.2020
OAB pede no STF suspensão de efeitos da delação de ex-presidente da Fecomércio
O caso foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes.
18.set.2020
Passageiro que perdeu conexão por escolher voos com horários próximos não será indenizado
Primeiro voo atrasou 22 minutos, acarretando na perda da conexão.
18.set.2020
Blogueiro bolsonarista terá de excluir posts contra Felipe Neto do Twitter
Oswaldo Eustáquio Filho é acusado por Felipe de propagar fake news.
18.set.2020
