11.set.2020Pires & Gonçalves - Advogados Associados promove webinar sobre as conquistas e desafios do CDCEvento acontece hoje, às 11h.
11.set.2020Justiça do DF autoriza retorno das visitas presenciais no Complexo Penitenciário da PapudaAs visitas estavam suspensas desde 11 de março em razão da covid-19.
11.set.2020Pais de Natal/RN não podem responsabilizar escola se alunos forem contaminados pela covid-19Decreto municipal traz termo de responsabilidade que deve ser assinado pelos responsáveis dos alunos autorizando a ida para a instituição.
11.set.2020Remuneração variável ganha força durante a pandemiaSegundo o presidente da Employer, Marcos de Abreu uma forma bastante interessante, e que tem sido muito utilizada, são os prêmios trazidos na reforma trabalhista de 2017.
11.set.2020Fábio Medina Osório recebe medalha das mãos do presidente do STMSolenidade aconteceu ontem, em caráter privativo.
11.set.2020PL obriga síndico a comunicar maus-tratos de animais em condomíniosSegundo proposta, a comunicação deverá ser feita em até 24 horas após o conhecimento do fato.
11.set.2020Economia regride ao patamar de 2009 e aumentam os desafios do desenvolvimento brasileiroConfira texto de Cheuri Prade.
11.set.2020Laboratório farmacêutico pagará R$ 5 mi por concorrência parasitária em remédio para disfunção erétilA ré também deverá promover alterações de componentes da embalagem do produto que remetem o consumidor à imagem do outro remédio.
11.set.2020Em João Pessoa, audiência é realizada de forma presencial e remota ao mesmo tempoJuíza homologou o acordo selado na audiência.
11.set.2020Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asmaPara magistrado, negar medicamento prescrito por médico é medida abusiva.