11.set.2020Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asmaPara magistrado, negar medicamento prescrito por médico é medida abusiva.
11.set.2020Jacó Coelho Advogados participa da campanha "Setembro Amarelo"Prédio do escritório em Goiânia está com iluminação externa amarela em apoio à Campanha Mundial de Prevenção ao Suicídio.
11.set.2020Florence Terada chega ao time do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados AssociadosA advogada vai coordenar nova estrutura dedicada à área de Bancário Digital da banca.
11.set.2020Rosa Weber suspende decisão que não aplicou novo Código Florestal em ação de reserva de imóvel ruralEm liminar, a ministra observou possível afronta de precedentes do STF.
10.set.2020Mera inexistência de bens penhoráveis ou encerramento irregular de empresa não ensejam desconsideração da pessoa jurídicaDecisão unânime é do TJ/PR, que considerou necessário, no caso, provas do abuso da personalidade.
10.set.2020Município indenizará família de vítima morta por guarda com porte de arma restrito via decisão judicialO TJ/PR entendeu que o município falhou com dever de dar cumprimento à ordem judicial.
10.set.2020Homem divorciado há mais de dois anos consegue exoneração de alimentos à ex-esposaDecisão considera que a ex-mulher não demonstrou incapacidade laborativa.
10.set.2020Marco Aurélio dirige-se a Bolsonaro na posse de Fux: "Foi eleito com mais de 57 mi de votos, mas é presidente de todos""Seja sempre feliz na cadeira de mandatário maior do país", finalizou Marco Aurélio a Bolsonaro.
10.set.2020TJ/SP afasta pensão para ex-esposa que não demonstrou tentativa de buscar trabalhoPara colegiado, "alimentos não podem se tornar fonte de renda eterna".
10.set.2020Lewandowski determina que divisão proporcional de recursos para candidatos negros vale nas eleições 2020Em agosto, o plenário do TSE havia decidido que a divisão proporcional do fundo eleitoral entre brancos e negros valeria a partir de 2022.