9.set.2020
9.set.2020
MG: Desembargador autoriza prosseguimento de inventário sem recolhimento do ITCD
O magistrado verificou que a exigibilidade do tributo se encontra suspensa por força de decisão em outro processo relacionado.
9.set.2020
Confira como foram as seções do STJ
Seções se reuniram nesta quarta-feira por videoconferência.
9.set.2020
Último dia de Dias Toffoli na chefia do STF é marcado por homenagens
Nesta quinta-feira, 10, o ministro Luiz Fux será empossado como novo presidente da Suprema Corte. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente.
9.set.2020
"Criminalização da advocacia", dizem entidades sobre busca e apreensão em escritórios
Nesta manhã, a força-tarefa da Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia. A ordem dos mandados foi expedida pelo juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
9.set.2020
Empresário cita em delação Felipe Santa Cruz, presidente da OAB
Delator acusa presidente da OAB de pedir dinheiro para reeleição da seccional do Rio.
9.set.2020
Site que publicou denúncias contra delegado da PF não terá de indenizar
Magistrado concluiu que reportagens veiculadas pelo site estão dentro do limite da liberdade de imprensa e de manifestação.
9.set.2020
Servidora aposentada consegue paridade remuneratória com servidores ativos
Sentença determinou o pagamento de R$ 394.655 para a servidora.
9.set.2020
Eleições 2020: TSE apresenta plano de segurança sanitária para eleitores e mesários
Plano foi elaborado com a consultoria de especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.
9.set.2020
