9.set.2020
9.set.2020
Banco consegue afastar danos morais a cliente que foi negativada em razão de fraude
38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP pontuou que a fraude não foi detectada pelo banco porque a empresa aberta no nome da cliente estava regularmente registrada.
9.set.2020
Passageira que teve escala adicionada em viagem e sofreu downgrade de classe será indenizada
Valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.
9.set.2020
Justiça de GO suspende incidência de IR sobre ajuda de custo a bombeiro
Para magistrado, a ajuda de custo tem natureza indenizatória e não integra a remuneração do profissional.
9.set.2020
Lava Jato faz busca e apreensão em escritórios de advocacia
Numa atitude estranhíssima, juiz Bretas autoriza mandados de busca concomitantemente ao MPF fazer a denúncia.
9.set.2020
Rennó Penteado Sampaio Advogados cria núcleo de Direitos Humanos
A equipe do novo núcleo vai assessorar empresas na avaliação de implementação de políticas internas.
9.set.2020
Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados tem nova sócia
Ticiane Moraes Franco irá liderar a área de Telecomunicações da banca.
8.set.2020
STF inicia julgamento sobre constitucionalidade de majoração de Cofins-Importação
O plenário do STF iniciou julgamento sobre a constitucionalidade da majoração de Cofins-Importação em 1%, além de analisar ofensa ao princípio da não cumulatividade.
8.set.2020
Prefeitura deve ter servidores comissionados em número inferior ao de efetivos
O magistrado verificou que a prefeita de Francisco Morato afrontou o princípio da moralidade administrativa ao possuir 14 servidores, sendo dez deles ocupantes de cargos em comissão.
8.set.2020
