9.set.2020
9.set.2020
Empresa é condenada em má-fé após juízo concluir que advogadas mentiram sobre citação
Magistrada determinou a expedição de ofício à OAB para averiguação dos fatos e providências que entender cabíveis.
9.set.2020
Nancy condena empresa de ônibus por assédio sexual de terceiro; Buzzi pede vista
Tema está em julgamento na 2ª seção do STJ.
9.set.2020
Gilmar Mendes entende que impressão de voto eletrônico é inconstitucional
Ministro considerou que a mudança abrupta colocaria em risco a segurança das eleições e gastaria recursos de forma irresponsável.
9.set.2020
Suspenso julgamento sobre equiparação de vencimentos de procuradores do RJ aos dos ministros do STF
Até o momento, o julgamento está empatado em 4x4: enquanto quatro ministros votaram pela inconstitucionalidade da norma, os outros quatro deram interpretação conforme a Constituição ao dispositivo impugnado.
9.set.2020
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre ICMS no comércio de energia elétrica
Até o momento, o julgamento tem quatro votos pela inconstitucionalidade da norma e um voto pela sua validade.
9.set.2020
"A vida é repleta de situações que merecem ser registradas": conheça o lado fotógrafo do ministro Sebastião Reis
Como nem só de trabalho vive o homem, ministro confessou que a fotografia é uma forma de relaxar e distrair, ainda mais em tempos de pandemia.
9.set.2020
TJ/MG revoga condenação de advogado que deixou de apresentar alegações finais por suspensão de prazo
Colegiado ainda determinou que o prazo para apresentação de alegações finas seja reaberto para a defesa
9.set.2020
Instituição de ensino deve restabelecer matrícula de aluna que quitou débitos de financiamento
Magistrado considerou fortes indícios de ter havido repactuação e subsequente pagamentos dos valores devidos pela autora.
9.set.2020
