10.set.2020
10.set.2020
Governo institui comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Decreto foi publicado nesta quinta-feira, 10, no DOU.
10.set.2020
Covid-19: Cliente que comprou ingresso do Lollapalooza não será reembolsado imediatamente
O evento, que deveria ter ocorrido em abril deste ano em SP, foi cancelado em decorrência da pandemia da covid-19.
10.set.2020
Criança que se acidentou em obra será indenizada por município em R$ 140 mil
A menor foi atingida por uma manilha enquanto brincava com os amigos.
10.set.2020
TJ/DF permite cumulação de multa moratória e aluguéis em razão de atraso na entrega de imóvel
Ao decidir, 7ª turma Cível se baseou em entendimento fixado no tema repetitivo 970 do STJ.
10.set.2020
PGR prorroga atuação da Operação Lava Jato no PR até janeiro de 2021
Operação continua até 31 de janeiro de 2021 com 14 procuradores.
10.set.2020
Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos segue para sanção
Pela proposta, os maus-tratos serão punidos com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.
10.set.2020
INW oferece formação remota multidisciplinar a organizações sociais
Especialistas de diversas áreas irão dialogar sobre o Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul e outras datas relacionadas à saúde.
10.set.2020
Andrei Aguiar é o novo presidente da Associação Brasileira de Advogados no Ceará
Sócio do escritório Aguiar Advogados assume o comando da entidade nesta sexta-feira, 11/9.
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