28.ago.2020
28.ago.2020
Moraes libera retomada de impeachment do governador Witzel
Para ministro Moraes, a formação da Comissão Especial na Alerj não desrespeitou o texto constitucional ou a legislação Federal.
28.ago.2020
Mãe com recém-nascido na UTI consegue licença-maternidade por mais 120 dias após alta hospitalar
Decisão é do TRF da 2ª região.
28.ago.2020
Grávida demitida sem justa causa não é obrigada a voltar ao emprego para ter direito à estabilidade
TST reformou acórdão do TRT da 2ª região que havia negado indenização substitutiva à reclamante.
28.ago.2020
Governador Witzel e esposa são denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro
Denúncia do MPF será analisada pelo STJ.
28.ago.2020
Advogado não é obrigado a fornecer dados de cliente em processo no qual não atua
Para magistrado, causídico tem razão ao proteger as informações que possui de seus clientes.
28.ago.2020
Touro invade propriedade vizinha, fecunda vacas de raça diversa e dono é condenado
TJ/SC manteve sentença que concluiu pela responsabilidade do dono do animal pelos prejuízos causados.
28.ago.2020
Covid-19: Estado de SP pode adotar medidas coercitivas para cobrar dívidas tributárias de empresas
Presidente do TJ/SP afirmou que proibir medidas administrativas de cobrança gera risco de lesão à ordem pública.
28.ago.2020
BB pagará mais de R$ 40 mi por execução indevida de dívida de R$ 1 mil, decide STJ
A ação é originada de um contrato de empréstimo para a compra de dez vacas e um touro - que, à época dos fatos, em 1991, correspondia ao equivalente a R$ 1 mil.
28.ago.2020
