25.ago.2020
25.ago.2020
Confira como foram as sessões das turmas do STJ
Turmas se reuniram por videoconferência.
25.ago.2020
Veja como foi a sessão da 2ª turma do STF
Ministros se reuniram em sessão por videoconferência.
25.ago.2020
STF: É constitucional multa por atraso de declaração de débitos e créditos tributários Federais
Por maioria, ministros seguiram voto do relator, Marco Aurélio.
25.ago.2020
CNJ afasta desembargador da "carteirada" e abre procedimento administrativo
Afastamento será de forma cautelar e temporária, até que se apure o processo administrativo disciplinar.
25.ago.2020
Lei estadual não pode prever penalidades por infrações de trânsito, decide STF
Ministros do STF consideraram, por unanimidade, que lei do RJ trata de matéria de competência da União.
25.ago.2020
TJ/DF invalida leilão de imóvel devido à falta de intimação pessoal do devedor
"A falta de comunicação do referido procedimento extrajudicial configura vício de forma, ocasionando sua nulidade", afirmou o relator do recurso.
25.ago.2020
Barroso pede vista em julgamento sobre liberdade de expressão e danos morais contra jornal
O pedido se deu após voto-vista de Alexandre de Moraes, que negava provimento ao RE.
25.ago.2020
Extinto processo do MP/SP contra município por pedido genérico ligado a ações de saúde animal
Magistrado pontuou que cobranças genéricas implicam ingerência indevida do Judiciário no Executivo.
25.ago.2020
