25.ago.2020
25.ago.2020
Tam não responderá por atraso em voo operado por outra companhia
Magistrada do PR reconheceu ilegitimidade passiva e extinguiu o processo.
25.ago.2020
Ministra do STJ concede HC a preso por tráfico porque não demonstrado periculum libertatis
Para Laurita Vaz, decretação da preventiva não esclareceu atos infracionais anteriores e quantidade de entorpecentes não evidencia gravidade.
25.ago.2020
Sistema drive thru passará a vigorar no foro de Novo Hamburgo/RS
O sistema entrará em vigor nesta terça-feira, 25.
25.ago.2020
Administradora de hotéis indenizará por expor intimidade de hóspede
A autora da ação foi surpreendida enquanto estava despida pela entrada de um homem em seu quarto.
25.ago.2020
CNMP reconhece prescrição e deixa de abrir PAD contra Deltan por Power Point
Conselho demorou quatro anos para julgar pedido da defesa do ex-presidente Lula.
25.ago.2020
STF: Isenção de IPI deve abranger carros adquiridos por pessoas com deficiência auditiva
Placar foi de 10 a 1, vencendo o voto do relator Toffoli.
25.ago.2020
WEBINAR - Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS na prática: Cases de Sucesso
Dia 25/8, às 17h.
24.ago.2020
Motoboy de aplicativo de entregas não consegue vínculo empregatício
Decisão é da JT/SP.
24.ago.2020
