18.ago.2020
18.ago.2020
Barroso determina prosseguimento de processo de impeachment do governador de SC
Segundo o ministro, a decisão da Justiça estadual ofendeu o entendimento do STF de que a Lei do Impeachment foi recepcionada pela CF.
18.ago.2020
Escritório Paulo Sergio João Advogados completa 10 anos
A banca tem como propósito estar sempre aberto a novas formas de pensar, trabalhando de forma colaborativa, para oferecer ao cliente a melhor solução.
18.ago.2020
Fux impede uso de advertência contra Dallagnol em novos julgamentos do CNMP
Advertência é a punição mais branda do CNMP.
18.ago.2020
Celso de Mello suspende ações contra Dallagnol no CNMP
Decano do Supremo aceitou pedido da defesa do procurador.
18.ago.2020
Um ambiente de compliance efetivo é essencial na governança empresarial
É preciso valorizar a preservação das atividades empresariais através de um programa de compliance efetivo e includente.
17.ago.2020
Justiça Desportiva não é competente para matéria sobre eleição e sucessão de federação
O auditor do STJD Holanda Segundo rejeitou liminarmente denúncia relativa à eleição da diretoria da Federação Gaúcha de Futsal.
17.ago.2020
Falta de prova de desequilíbrio contratual impede redução de mensalidades escolares
Desembargador do TJ/SC manteve decisão de 1º grau negando pretensão de estudantes.
17.ago.2020
STF: Aras contesta programas de residência jurídica no RJ e em PE
PGR ajuizou três ações na Corte Suprema.
17.ago.2020
