15.ago.2020
15.ago.2020
Parcelas de financiamento de carro são suspensas devido à pandemia
Veículo era utilizado para trabalho em aplicativos de transporte.
14.ago.2020
DJ eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agosto
Uma nova plataforma digital, disponível no portal do STF na internet, abrigará o diário e substituirá gradualmente a versão atual.
14.ago.2020
Estabilidade de dirigente indicado por empregador para sindicato patronal está em julgamento no STF
Há precedente da Corte, de 2000, que reconheceu o direito do empregado à estabilidade provisória sindical.
14.ago.2020
STF: Fazenda tenta reverter isenção da Cofins para escritório de advocacia
Em embargos de divergência sob a égide do CPC/73, a Fazenda Nacional não recolheu previamente a multa por litigância de má-fé prevista no código decaído.
14.ago.2020
SP: Lei obriga presença de advogado em conciliação de débitos tributários municipais
Em proposta defendida pela OAB/SP, a lei determina a indispensabilidade da advocacia em casos com valor superior a 20 salários.
14.ago.2020
Suspensas investigações contra Paulo Guedes na operação Greenfield
Decisão é do desembargador Federal Ney Bello, do TRF-1.
14.ago.2020
Marco Aurélio nega ação do PDT para afastar ministro Paulo Guedes
Partido alegou em ADPF interferência na operação Greenfield.
14.ago.2020
STF inicia julgamento que definirá responsabilidade estatal por jornalistas feridos em manifestações
Marco Aurélio, relator, votou para condenar Estado; Alexandre de Moraes pediu vista.
14.ago.2020
