14.ago.2020
14.ago.2020
STF já tem maioria em julgamento sobre Código de Defesa do Contribuinte de MG
Votos acompanham entendimento da relatora, Cármen Lúcia. Votação acaba na segunda-feira, 17.
14.ago.2020
Marco Aurélio e Alexandre de Moraes divergem sobre creditamento de ICMS em mercadorias de uso e consumo
O ministro Alexandre de Moraes divergiu. Para S. Exa., o contribuinte apenas poderá usufruir dos créditos de ICMS quando houver autorização da legislação complementar.
14.ago.2020
Covid-19: Juiz permite reabertura de academia em cidade do TO
O magistrado observou que, neste momento de restrição social, possivelmente esta atividade poderia tratar até problemas decorrentes do próprio isolamento, tais como: depressão, ansiedade e síndrome do pânico.
14.ago.2020
Escritório aborda as vantagens do Visual Law
Segundo causídicos, a comunicação da área legal se torna mais interativa, sintetizada e rápida.
14.ago.2020
Airbnb indenizará por deixar de informar hóspedes sobre horários de chegada em apartamento
Um casal não conseguiu entrar no apartamento alugado após 21h; cada um dos hóspedes será indenizado em R$ 4 mil por danos morais.
14.ago.2020
Compradora será indenizada em R$ 50 mil por vícios de construção em imóvel
Contrato foi rescindido e quantia paga será restituída.
14.ago.2020
Ministro Fischer revoga prisão domiciliar de Queiroz e esposa
Em julho, ministro Noronha concedeu prisão domiciliar, em decisão no plantão judiciário.
14.ago.2020
Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados anuncia nova sócia
Cecilia Choeri será responsável pela área de proteção de dados, além de reforçar o time de Compliance do escritório.
14.ago.2020
