21.jul.2020
21.jul.2020
Não cabe ao juiz alterar vontade das partes, entende TRT-2 ao homologar integralmente acordo trabalhista
Colegiado reformou sentença de parcial provimento para homologar integralmente acordo entre ex-colaborador e banco.
21.jul.2020
Toffoli assegura realização de audiência pública virtual sobre novo autódromo no RJ
Segundo o ministro, não cabe ao Poder Judiciário decidir aspectos técnicos relacionados à Administração Pública.
21.jul.2020
Juiz chama prefeito de BH de "tirano" e permite abertura de restaurantes e lanchonetes
Os bares, no entanto, só poderão vender bebidas para consumo fora dos estabelecimentos.
21.jul.2020
Bolsonaro sanciona com vetos lei que permite volta de sorteios na TV
A norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 21.
21.jul.2020
TJ/SP: 85 cidades serão mantidas em trabalho 100% remoto
Medida vale até o dia 9 de agosto.
21.jul.2020
Empreendimento no largo São Francisco une café, coworking e livraria
O PythonBoo é um novo conceito: um ponto de encontro para estudar, trabalhar e criar relacionamentos. Vantagens da modernidade no ambiente tradicional do centro de São Paulo.
20.jul.2020
Seguradora de saúde não é obrigada a cobrir tratamento fora do rol da ANS
3ª câmera Cível do TJ/PE considerou que o fato de a própria ANS ter negado a inclusão do procedimento, desobriga a cobertura pela seguradora.
20.jul.2020
Paciente que teve negado exame para tratamento de câncer será indenizada por danos morais
Ministro Marco Buzzi considerou que, nos casos de urgência, Corte tem entendido que a recusa indevida de cobertura gera agravamento ou aflição psicológica ao paciente.
20.jul.2020
