7.jul.2020
7.jul.2020
OAB oficiará CNMP para apurar envolvimento da força-tarefa da Lava Jato com FBI
Notícias recentes apontam que agentes norte-americanos teriam atuado em investigações realizadas no território nacional.
7.jul.2020
MPF pede afastamento de Ricardo Salles do Meio Ambiente por improbidade administrativa
Doze procuradores relembraram episódio no qual Salles considerava a pandemia decorrente do novo coronavírus uma oportunidade para modificar normas e adotar atos.
7.jul.2020
Remodeladora de pneus indenizará Bridgestone por utilização indevida de marca
Empresa alegou violação de marca no uso indevido da marca "turanza" de pneu.
7.jul.2020
Anuladas multas trabalhistas contra multinacional por erro em autos de infração
A decisão é do juiz do Trabalho Laercio Lopes da Silva, da 5ª vara do Trabalho de Barueri/SP.
7.jul.2020
Candidato daltônico eliminado de concurso para agente prisional voltará ao certame
Juiz verificou laudo de exame que aponta que o "daltonismo parcial" do autor não o incapacita para o cargo.
7.jul.2020
Casal será indenizado por divulgação falsa de teste de gravidez positivo
Paciente sequer havia realizado o exame de gravidez.
7.jul.2020
Juíza homologa acordo milionário entre Band e jornalista
A jornalista ajuizou ação pedindo reconhecimento de vínculo empregatício, bem como o recebimento de verbas trabalhistas.
7.jul.2020
Prazo para devedor fiduciante quitar dívida após apreensão do bem deve ser contado em dias corridos
Decisão é da 3ª turma do STJ, que entendeu que a contagem do prazo em questão tem natureza material.
7.jul.2020
