7.jul.2020
7.jul.2020
Bolsonaro sanciona lei que cria programa de manutenção do emprego
Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários.
7.jul.2020
Demarest Advogados é reconhecido como uma das melhores empresas para a mulher trabalhar
Escritório está entre as 70 empresas destacadas pelo "Great Place to Work - Mulher".
6.jul.2020
JT/SP: Motorista consegue vínculo empregatício com a Uber
Conforme magistrada, embora empresa indique a natureza de intermediação de negócios, é ela própria que define todos os principais pontos da atividade desenvolvida pelo motorista.
6.jul.2020
TJ/SP divulga calendário de retorno gradual do trabalho presencial
A partir do dia 27/7 até 31/8, a Corte funcionará em sistema escalonado de magistrados e servidores para o trabalho in loco.
6.jul.2020
Condomínio consegue justiça gratuita diante de precária situação financeira
TJ/SP considerou que muitas das pessoas que residem nos imóveis são, presumivelmente, de baixa renda, e negar o benefício poderia impossibilitar o livre acesso à justiça.
6.jul.2020
Cabe ao juízo da execução a alienação judicial eletrônica mesmo que o bem esteja em comarca diversa
Decisão é da 1ª seção do STJ.
6.jul.2020
STJ: Por falta de informação clara, Telesena deve pagar prêmio a consumidor
A empresa se negou a pagar o prêmio sob o argumento de que, de acordo com as condições gerais do título, as três frases deveriam ser iguais e acompanhadas da expressão "Ligue 0800".
6.jul.2020
Advogada explica nova regulamentação sobre uso de máscara no Estado de São Paulo
A resolução prevê a aplicação de multa para pessoas e estabelecimentos que descumprirem a obrigatoriedade do uso de máscaras.
6.jul.2020
