6.jul.2020
6.jul.2020
Estudantes de medicina conseguem redução de 30% de mensalidade
Decisão vale pelos próximos três meses.
6.jul.2020
Funcionário bipolar em razão de acidente de trabalho será reintegrado e indenizado por multinacional
Juíza concluiu que houve excesso de punição pela empregadora.
6.jul.2020
Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios
Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários.
6.jul.2020
Morador que teve doença dental por excesso de flúor em água será indenizado
O valor do reparo foi fixado em R$ 8,5 mil. Decisão é do TJ/SP.
6.jul.2020
Noiva que pagou R$ 50 em maquiagem para casório será indenizada por serviço ruim
Decisão é do TJ/MG ao confirmar sentença que ressaltou a importância do dia do casamento: "qualquer falha ocorrida será também lembrada pelo resto de sua vida".
6.jul.2020
Desembargador permite descontos em empréstimos consignados de servidores
Magistrado observou que lei municipal promove uma usurpação da competência da União ao prever a suspensão dos empréstimos consignados de seus servidores durante a pandemia.
6.jul.2020
Congresso prorroga validade de MP que flexibiliza regras de licitações durante calamidade pública
MPs que abrem crédito extraordinário para ministérios também foram prorrogadas por mais 60 dias.
6.jul.2020
Lançada Plataforma Digital do Centro de Mediação da AASP
A ferramenta foi lançada no último dia 3.
6.jul.2020
