2.jul.2020Médico consegue liberação do FGTS para tratamento de esposa com doença graveO homem argumentou que, apesar de ele ter um salário relativamente alto, não é o suficiente para pagar o tratamento da dependente com síndrome de Behçet, doença rara e grave.
2.jul.2020Após ficar sem energia, desembargador de SC continua sessão virtual à luz de velas"Fico satisfeito pelos meus pares terem aceitado a situação, além da minha satisfação pessoal em poder continuar a sessão", ressaltou o desembargador Fernando Carioni.
2.jul.2020Eleições municipais são adiadas para novembro de 2020Caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos de covid-19.
2.jul.2020Empresa indenizará em R$ 150 mil por ruptura abrupta do contrato verbalDecisão é do TJ/PR. Colegiado manteve decisão segundo a qual a súbita interrupção do contrato de distribuição, por si só, acarretou situação de descrédito à autora perante seus clientes.
2.jul.2020STF julga direito à isenção de IPI na compra de carro para pessoas com visão monocular Ministros discutem caso de uma mulher que foi acometida por toxoplasmose na infância e atualmente enxerga bem com apenas um dos olhos.
2.jul.2020Trench Rossi Watanabe anuncia quatro novos sóciosEscritório promove quatro de seus associados seniores investindo em suas áreas Transacional, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e Tributária.
2.jul.2020Domingues Cintra Napoleão Lins e Silva Advogados apresenta nova identidade visualNova comunicação sintetiza valores essenciais como conectividade, cooperação, modernidade, dinâmica e criatividade.
1.jul.2020IAB: Comissão aprova tributação de ISSQN fixo uniprofissional para advogados que atuam na arbitragem, mediação e conciliaçãoParecer tem relatoria do membro da comissão permanente de Direito Financeiro e Tributário Breno Dias de Paula.
1.jul.2020STF rejeita proposta de Marco Aurélio e mantém decisões monocráticas contra atos de outros PoderesVice-decano propunha que decisões contra atos dos outros Poderes não fossem monocráticas.
1.jul.2020GO deve adotar medidas para conter propagação da covid-19 no sistema prisionalEstado deverá realizar testagem de todos internos e servidores e disponibilizar EPIs.