1.jul.2020
1.jul.2020
Marco Aurélio e Fachin julgam inconstitucional multa do CPP a advogado que abandonar processo
Para ministros, a multa retira da profissão o espaço de liberdade profissional assegurada pela Carta Magna. Julgamento se estende até 4 de agosto.
1.jul.2020
WEBINAR - Impacto da COVID-19 no funcionalismo público
Assista!
1.jul.2020
Resultado do sorteio do "Vade Mecum Saraiva Compacto 2020"
Nova edição aumentada e atualizada na versão cartonada.
30.jun.2020
IGP realiza webinar "Os desafios do Cade para o segundo semestre de 2020"
Evento reúne presidente do CADE, superintendente-geral e conselheiros do órgão.
30.jun.2020
Ministro Buzzi cassa acórdão que fixou, em plano individual, mesmas condições de plano de saúde coletivo rescindido
Conforme relator, com a rescisão do plano coletivo antes existente, deve ser assegurada a manutenção da beneficiária - e dependentes - a plano individual desde que se submeta às novas regras e encargos inerentes a essa modalidade contratual.
30.jun.2020
Eleições para CREA/SP deverão ser feitas online
Magistrado considerou a situação da pandemia da covid-19.
30.jun.2020
Conciliação por videoconferência é negada por falta de recursos tecnológicos
Decisão é da juíza de Direito Abiraci Santos Pimentel, do 5º JEC de Vila Velha/ES.
30.jun.2020
Condições de plano de saúde se mantêm mesmo com desligamento de trabalhador por acordo
Decisão é do TJ/RS.
30.jun.2020
