1.jul.2020
1.jul.2020
Camarb avalia lei que regulamenta comitê de prevenção e solução de disputas em BH
Para a câmara, a lei é um avanço para a Administração Pública municipal, para os seus contratados e para todos os belorizontinos.
1.jul.2020
Covid-19: Justiça do RJ proíbe moradores de usarem áreas comuns de condomínio
Multa em caso de descumprimento da ordem é de R$ 2 mil por infração.
1.jul.2020
Especialistas avaliam ingresso do Brasil na OCDE
Retomada econômica consciente depende do cumprimento de regras comerciais e ambientais, alertam.
1.jul.2020
Fenelon Advogados anuncia nova sócia na área de Direito Aeronáutico e Regulatório
Roberta Andreoli tem ampla experiência com temas regulatórios, em especial, com operações de drones, transporte aeromédico e aquisição, financiamento e compartilhamento de aeronaves.
1.jul.2020
STF invalida uso da TR nas operações de crédito rural contratadas junto às instituições financeiras
Por maioria, os ministros entenderam que o dispositivo é inconstitucional, pois atinge a coisa julgada e o ato jurídico perfeito, abrangendo os contratos celebrados anteriormente.
1.jul.2020
Candidato fora do número de vagas oferecidas poderá participar de curso de formação
O autor da ação pediu a anulação de questões da prova objetiva.
1.jul.2020
Advogado contrair covid-19 é justa causa para restituir prazo recursal
Decisão é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, após única advogada da parte contrair o vírus.
1.jul.2020
Decisão sobre prisão de investigado no inquérito das manifestações antidemocráticas é divulgada
Ministro Alexandre de Moraes também tornou públicas as manifestações da PF e da PGR.
1.jul.2020
