30.jun.2020
30.jun.2020
CNJ vai apurar suposto esquema de venda de decisões no TJ/GO
Ministro Humberto Martins determinou instauração de pedido de providências.
30.jun.2020
STF manda para Justiça Comum ações de servidores contratados para Administração Pública
Decisão é da 2ª turma do STF.
30.jun.2020
Servidores que ingressaram no serviço até 2003 conseguem aposentadoria integral
O juiz considerou que a norma do 35 da EC 103/19 é materialmente inconstitucional por violar o princípio da segurança jurídica.
30.jun.2020
Vereadora de Itaocara/RJ acusada de peculato continuará afastada do cargo
Segundo denúncia, a vereadora e o irmão mantinham funcionária fantasma.
30.jun.2020
Juiz Federal de SP é preso por suspeita de corrupção em precatórios
Em um dos casos analisados, há suspeita de que a organização criminosa teria solicitado vantagens indevidas para expedir um precatório no valor de R$ 700 milhões.
30.jun.2020
Operação Marcapasso: STJ anula busca e apreensão ocorrida na casa de um dos investigados
Decisão na 6ª turma do STJ foi por maioria de votos.
30.jun.2020
Arrestados valores de empresa que demitiu funcionários sem acerto de verbas trabalhistas
Foram ajuizadas mais de 10 reclamações sob o mesmo fundamento.
30.jun.2020
STF: Afastamento de membro do CNMP deve ter referendo do plenário
A decisão foi tomada em plenário virtual ao analisar impugnação do regimento interno do CNMP.
30.jun.2020
