22.jun.2020
22.jun.2020
O papel da tecnologia na gestão das reclamações do Procon em esteiras de atividade
MP aponta que, desde que a pandemia foi declarada, o PROCON relatou um aumento de mais de 200% nas denúncias. E como as empresas estão fazendo para gerenciar todas essas reclamações?
22.jun.2020
Coparticipação em plano de saúde pode ser cobrada em fatura posterior
Lançamento do valor depende da entrega de planilha pelo prestador de serviço.
22.jun.2020
Casal que armou para acusar empregador de assédio sexual pagará danos morais
Ao decidir, magistrada considerou que situação causou descrédito à vitima e repulsa moral daqueles que tomaram conhecimento do fato.
22.jun.2020
OAB classifica como "atraso e embaraço" multa para advogado que abandona processo
De acordo com a Ordem, o dispositivo impugnado não se compatibiliza com a ordem jurídica constitucional.
22.jun.2020
Homem consegue perdão judicial por ser amigo de vítima fatal de atropelamento
Magistrada considerou que a aplicação de sanção penal apenas puniria o homem novamente, que já lida com sequelas emocionais.
22.jun.2020
CNJ irá editar ato normativo regulamentando atendimento virtual por magistrados
Proposta foi aprovada em reunião realizada no último dia 9.
22.jun.2020
Mulher furtada ao cair em buraco na rua não será indenizada
Para juiz do RJ, a alegação da autora de ter sofrido dano em razão da precariedade do serviço público é "omissão genérica", que não desafia a responsabilização do ente público.
22.jun.2020
Aposentada que contratou empréstimo consignado mas sofreu desconto de cartão será indenizada
A mulher teve descontos em seu benefício previdenciário decorrente de empréstimo à título de RMC por cartão de crédito.
22.jun.2020
