22.jun.2020
22.jun.2020
TRF-3 prorroga medidas de enfrentamento à covid-19 até 26 de julho
Magistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho. Segue vedada a designação de atos presenciais.
22.jun.2020
"Única forma de combater a desinformação sem afetar a liberdade de expressão é ir atrás do dinheiro", alerta Ronaldo Lemos
Professor defende que lei de combate às fake news deveria ser minimalista.
22.jun.2020
Salão de beleza de Campinas/SP poderá reabrir durante a pandemia
Magistrado considerou que decreto estadual restringindo a atividade não desdobra nem supre lacuna relativa à norma previamente estabelecida pela União.
22.jun.2020
JT/PR fecha frigorífico que apresenta surto de trabalhadores com covid-19
No período de 22 dias, houve um aumento de três para quase 200 trabalhadores infectados.
22.jun.2020
Justiça de MG entende que nem toda obrigação pecuniária do condômino tem natureza propter rem
Magistrado considerou que somente infrações e encargos relacionados à manutenção e conservação das áreas comuns acompanham a coisa e devem ser consideradas obrigações "propter rem", não impedindo o direito de voto.
22.jun.2020
Advogada destaca papel do mediador judicial e importância da valorização da carreira
Lei de mediação completa cinco anos nesta semana.
22.jun.2020
Advogado que reteve autos para favorecer parte com prescrição punitiva é condenado
TRF-3 majorou a pena do causídico, entendendo que "o comportamento dissimulado" e o conhecimento do réu denotam o dolo de sonegar os autos.
22.jun.2020
O papel da tecnologia na gestão das reclamações do Procon em esteiras de atividade
MP aponta que, desde que a pandemia foi declarada, o PROCON relatou um aumento de mais de 200% nas denúncias. E como as empresas estão fazendo para gerenciar todas essas reclamações?
22.jun.2020
