23.jun.2020
23.jun.2020
Moraes derruba sigilo de decisão que expediu mandados em inquérito que apura atos antidemocráticos
Sigilo foi retirado em razão de "inúmeras publicações" com "trechos incompletos". A operação foi deflagrada com 26 mandados contra 21 pessoas.
23.jun.2020
STF: IPVA deve ser recolhido no Estado de domicílio do proprietário do veículo
Para a maioria do plenário, lei de MG que prevê a cobrança está de acordo com a estrutura do IPVA e com o Código de Trânsito.
23.jun.2020
Defensorias Públicas não precisam realizar atendimento em cidades onde não estejam instaladas
Decisão é do presidente do Supremo, ministro Toffoli.
23.jun.2020
TJ/SP prorroga trabalho remoto até 26 de julho
Medida visa evitar a propagação do coronavírus.
23.jun.2020
Escritório lança programa para diminuir impacto de fake news na pandemia
Por meio de webinars, podcasts e seminários, iniciativa do Martorelli Advogados quer compartilhar informações e conectar pessoas e empresas a advogados.
23.jun.2020
Entenda relação de advogado de Flávio Bolsonaro com caso de criança desaparecida em 92
Delegado do caso chegou a pedir prisão de Frederick Wassef por pertencer ao grupo LUS, alvo da investigação.
22.jun.2020
"O que esperar do Direito Penal daqui a 100 anos" é o tema do webinar promovido pelo IGP
Evento acontece dia 23/6, com o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro.
22.jun.2020
Levantamento aponta principais causas de ações contra instituições de ensino superior
O panorama aponta tendência de alta de reclamações contra instituições de ensino desde 2017.
22.jun.2020
