15.jun.2020
15.jun.2020
Conselho Pleno da OAB realiza sessão virtual
Sessão aconteceu nesta segunda-feira, 15.
15.jun.2020
STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de julho
Segundo a Corte, suspensão não afeta a apreciação de medidas liminares e de antecipação de tutela.
15.jun.2020
Espaço de eventos é condenado por se recusar a celebrar casamento homoafetivo
Empresa teria se recusado a recepcionar casamento sob o argumento de que iria contra princípios do proprietário.
15.jun.2020
"Invadir hospitais é crime, estimular também", diz Gilmar Mendes sobre fala de Bolsonaro
Bolsonaro pediu que a população entre em hospitais públicos e/ou de campanha para filmar leitos destinados à covid-19.
15.jun.2020
TJ/RJ retoma atividades presenciais em 29 de junho
Prazos de processos físicos voltarão a partir do dia 27 de julho.
15.jun.2020
Banco terá de suspender cobranças de parcelamento por 90 dias em razão de pandemia
Para decidir, 4ª câmara Cível do TJ/GO considerou os reflexos econômicos causados pelo coronavírus.
15.jun.2020
PGR defende que OAB seja submetida à fiscalização do Tribunal de Contas da União
Para Aras, embora a OAB não componha a estrutura funcional de órgãos e pessoas estatais, a instituição exerce atividade dotada de típico múnus público.
15.jun.2020
Plantão extraordinário segue até 30 de junho no TRF-1
Segundo Tribunal, a produtividade da Corte se manteve mesmo com as medidas de afastamento adotadas em razão da pandemia.
15.jun.2020
