15.jun.2020STF retoma julgamento do inquérito das fake news nesta semanaJá em meio remoto, o plenário do STF tem 120 processos para julgamento até sexta-feira. Dentre eles, destacam-se: o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos.
15.jun.2020Advogado avalia PL que aumenta adicional de insalubridade para profissionais da saúde durante pandemiaPara Willer Tomaz, projeto tem a intenção de retribuir pelo valoroso serviço prestado pelos profissionais da saúde.
15.jun.2020Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados anuncia contratação de seis novos sóciosEscritório chega ao total de 107 sócios e reforça sua estratégia de longo prazo.
14.jun.2020Toffoli pede que órgãos federais e distritais investiguem manifestantes que atacaram STFPresidente do STF encaminhou ofício a PGR, a Polícia Federal, a Secretaria de Segurança Pública do DF e o ministro Alexandre de Moraes.
14.jun.2020Manifestantes soltam fogos em direção ao STF e ameaçam ministrosA reação aconteceu depois que o governo do DF desmontou um acampamento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o grupo "300 do Brasil".
14.jun.2020STJ aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPCDecisão é da 3ª turma.
14.jun.2020Faculdade deve conceder desconto de 30% na mensalidade em razão da pandemiaLiminar é do desembargador Campos Petroni, da 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
13.jun.2020Vista de Moraes suspende julgamento de dupla incidência do IPI na importação para revendaRelator, ministro Marco Aurélio, votou pela inconstitucionalidade da incidência de IPI na revenda de importado.
13.jun.2020"Não são poder moderador", diz Fux sobre uso das Forças Armadas para garantia da ordemMinistro ressaltou que as Forças Armadas são órgãos de Estado, e não de governo.