3.jun.2020
3.jun.2020
Juíza de SP proíbe visitas externas em todos os presídios do Estado
A magistrada disse que não se trata de assegurar a saúde e a vida apenas dos agentes penitenciários, mas também dos visitantes, dos presos e da população.
3.jun.2020
Negada domiciliar a réu com HIV com base em decisão de que só astronautas estão livres do coronavírus
Ao decidir, desembargador Otavio Rocha, do TJ/SP, concluiu que não há comprovação de que a saída do cárcere diminuiria os riscos de contágio.
3.jun.2020
Advogada internada com câncer realiza sonho e recebe carteira da OAB/MS em hospital
Cerimônia de entrega da carteira foi restrita a poucos familiares e pôde ser acompanhada por videoconferência.
3.jun.2020
STJ reconhece direito de militar transexual à aposentadoria como subtenente
Ministro Herman Benjamin concluiu que militar comprovou ter preenchido os requisitos necessários para ascender ao último posto da carreira.
3.jun.2020
Basilio Advogados encabeça campanha solidária em prol dos advogados e estagiários fluminenses
Campanha "#Pelocoletivoadv" busca ajudar advogados do Rio que tiveram as atividades impactadas pela pandemia da Covid-19.
3.jun.2020
Justiça de SP determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina
Para decidir, magistrado considerou que as aulas práticas estão suspensas em razão da pandemia.
3.jun.2020
STJ estuda retorno das sessões presenciais para início de agosto
Segundo o presidente da Corte, ministro Noronha, tudo vai depender da evolução da pandemia.
3.jun.2020
Justiça do DF concede domiciliar humanitária a preso que tem filho autista
Pai é enfermeiro e foi preso em um hospital quando tratava casos da covid-19.
3.jun.2020
