3.jun.2020
3.jun.2020
Empresa têxtil em recuperação judicial não poderá ter energia cortada durante pandemia
Desembargador do TJ/SC observou como notória a situação em escala global causada pela covid-19.
3.jun.2020
2ª fase do XXXI Exame de Ordem é remarcada para 30 de agosto
O adiamento ocorre em razão da pandemia.
3.jun.2020
TJ/MT inicia retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho
Portaria regulamenta abertura gradativa, com critérios de segurança para acesso e atendimento.
3.jun.2020
Candidato com deficiência eliminado em teste físico poderá retornar ao certame
Teste deve estar adaptado para a condição física do candidato, afirmou o magistrado.
3.jun.2020
Após divergência, Moraes pede vista em caso sobre liberdade de expressão e danos morais contra jornal
Para relator Marco Aurélio, a mera publicação de entrevista não enseja indenização, e sim quando a divulgação é feita de maneira abusiva.
3.jun.2020
Resultado do sorteio do "Vade Mecum Saraiva 2020"
Edição aumentada e atualizada de acordo com o Pacote Anticrime.
2.jun.2020
Academia Paulista de Direito repudia ilícitos contra o Estado Democrático de Direito
"Estarmos juntos significa nosso interesse, nosso direito e nosso dever de construir um País à altura dos ideias de seu povo, expressos em sua Carta Política."
2.jun.2020
STJ aumenta sucumbência de R$ 10 mil para R$ 16,8 milhões em processo extinto sem resolução de mérito
Decisão da 4ª turma, em recurso relatado pelo ministro Antonio Carlos, aplicou a regra geral de limite mínimo de 10% previsto no CPC/15.
2.jun.2020
