28.mai.2020Justiça de SP bloqueia ativos de empresas acusadas de pirâmide financeiraNo entendimento da juíza, há prova literal de dívida líquida e certa.
28.mai.2020AP: Decisões judiciais asseguram fornecimento de materiais e medicamentos durante a pandemiaA seccional da OAB do Amapá também vem trabalhando sistematicamente na adoção de ações humanitárias neste período de pandemia.
28.mai.2020PGR esclarece pedido no STF de suspensão de inquérito das fake newsConforme Aras, "não houve mudança do posicionamento anteriormente adotado no inquérito, mas, sim, medida processual para a preservação da licitude da prova a ser produzida".
28.mai.2020Grupo Lavoura S.A. tem deferido pedido de recuperação judicialHistória do grupo teve início há 85 anos. Dívida é estimada em R$ 200 mi.
28.mai.2020Vista de Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre bloqueio judicial do WhatsAppO ministro Edson Fachin, relator de uma das ações, entendeu que os juízes não podem determinar a suspensão do aplicativo de mensagens.
28.mai.2020Pedido de vista de Fachin suspende julgamentos sobre contratações de obras da CopaTema estava no plenário virtual da Corte em duas ações que tratam do RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Relator, Fux votou pela improcedência das ações.
28.mai.2020Ministro da Justiça entra com HC pedindo fim de inquérito de fake news e defende WeintraubNo documento enviado ao STF, André Mendonça pede suspensão de decisão para que ministro da Educação se pronuncie sobre ofensas ao Supremo.
28.mai.2020Hospital de Amor lança campanha emergencial após queda de doações, veja como ajudarAs contribuições podem ser feitas por depósito bancário, boleto ou cartão de crédito.
28.mai.2020Justiça interdita filial da JBS no interior de RO após casos de coronavírus em funcionáriosSegundo os autos, 60% dos casos de covid-19 em São Miguel do Guaporé são de funcionários da empresa.
28.mai.2020Fux suspende decisão que permitia atividades de Airbnb em GramadoSegundo o ministro, não se pode privilegiar determinado segmento da atividade econômica em detrimento de outro ou do próprio planejamento estatal.