28.mai.2020
28.mai.2020
Governo sanciona lei com auxílio a Estados e municípios e veta reajuste de servidores
A lei complementar foi publicada no DOU desta quinta-feira, 28.
28.mai.2020
Para evitar coronavírus, reforma em apartamento poderá ter apenas dois operários
No entendimento do magistrado, não há razão para ampliar o acesso e colocar em maior risco os demais prestadores de serviços e moradores.
28.mai.2020
Mulher deve retirar postagem no Facebook na qual acusa panificadora de aumentar preços abusivamente
Ao conceder liminar, magistrado considerou que a publicação pode causar danos irreversíveis à imagem do estabelecimento.
28.mai.2020
WEBINAR - Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
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27.mai.2020
Ministros da 3ª seção do STJ repudiam ataques ao Judiciário
"É preciso proteger o Judiciário, não como proteção aos juízes, mas como proteção à sociedade", disse o presidente da seção, ministro Nefi.
27.mai.2020
Aras pede suspensão de inquérito das fake news até que STF fixe balizas para investigação
Para PGR, a investigação preliminar não pode ser feita à revelia da atribuição constitucional do MP na fase pré-processual.
27.mai.2020
STJ fixa sucumbência em ação principal e reconvenção com base em regra geral
Decisão unânime da 4ª turma majora honorários fixados pelo TJ/SP.
27.mai.2020
Justiça comum deve julgar ação indenizatória contra ex-empregados envolvidos em fraude
A 2ª seção do STJ resolveu conflito de competência entre JT e Justiça comum para a demanda.
27.mai.2020
