27.mai.2020
27.mai.2020
Bruno Dantas, do TCU, suspende publicidades do Banco do Brasil em sites e blogs de fake news
Ministro também determinou que seja encaminhada cópia do processo para compor inquérito que investiga ofensas ao STF.
27.mai.2020
Confira como foram julgamentos nas seções do STJ
1ª, 2ª e 3ª seções se reuniram nesta quarta-feira, 27, para julgamentos por videoconferência.
27.mai.2020
Casal que realizou casamento sob a luz de faróis de carro por falta de energia elétrica será indenizado
Distribuidora de energia foi condenada a indenizar, a título de dano moral, no valor de R$ 10 mil.
27.mai.2020
Doria prorroga quarentena em SP com flexibilização progressiva
Medida entra em vigor a partir do dia 1º de junho.
27.mai.2020
STJ nega federalizar investigação do assassinato de Marielle Franco
De acordo com a relatora, ministra Laurita Vaz, não há sombra de descaso, desinteresse ou falta de condições pessoais ou materiais das instituições estaduais encarregadas.
27.mai.2020
Funcionária que chamou superior de "macaco, preto sem vergonha" para colega é absolvida
6ª turma do STJ concluiu que não há dolo específico pois a vítima não era interlocutor na conversa.
27.mai.2020
Rosa Weber: Disponibilização de mensagens do WhatsApp só pode ocorrer para persecução penal
Segundo a relatora, a proibição do WhatsApp somente pode ocorrer mediante o descumprimento da legislação referente à coleta, à guarda, ao armazenamento, tratamento de dados, bem como os direitos da privacidade.
27.mai.2020
Marco Aurélio vota por manter lei estadual que proíbe corte de energia durante a pandemia
O caso está sendo julgado em plenário virtual e os ministros têm até às 23:59 da quinta-feira, 28, para se manifestar.
27.mai.2020
