27.mai.2020
27.mai.2020
STF: Lei do MA que reduz mensalidades nas escolas privadas é questionada
Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino afirma que Estado invadiu competência privativa da União.
27.mai.2020
Juiz suspende decreto municipal que impedia alteração de atividades econômicas de empresas
Consta nos autos que a norma visava barrar fraudes de empresas para se adequarem a atividades essenciais durante a pandemia.
27.mai.2020
Prorrogado prazo para pagamento de credores de empresas em recuperação judicial
Pela decisão, as prestações serão retomadas a partir de julho de 2020.
27.mai.2020
Coronavírus: Justiça de SP suspende cobrança de dívida de agência de viagens
Para magistrado, setor aéreo foi um dos mais atingidos.
27.mai.2020
"Não se pode culpar a pandemia por toda inadimplência", diz juiz sobre consumidores
Magistrado de SC negou pedido para que órgãos de proteção ao crédito não insiram consumidores inadimplentes no sistema.
27.mai.2020
Desembargador do TJ/PE nega pedido para que motoristas de aplicativos fiquem fora de rodízio
O magistrado defende que a norma do Executivo não veda ou restringe a livre iniciativa da atividade de transporte remunerado privado.
27.mai.2020
PF cumpre mandados de busca e apreensão em inquérito que investiga ofensas ao STF
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.
27.mai.2020
MPF pede explicações a Weintraub sobre referência a povos indígenas
Ofício foi expedido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).
27.mai.2020
