27.mai.2020
27.mai.2020
Resultado do sorteio da obra "União Estável"
Ao final do livro, uma seção de perguntas e respostas esclarece as dúvidas mais comuns sobre o assunto.
26.mai.2020
"Livrai-nos do mal, amém": Decretos municipais prevendo orações para conter pandemia são suspensos
Normas de Ladário/MS foram suspensas por decisão do desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, do TJ/MS.
26.mai.2020
Augusto Aras denunciou cerca de 70 pessoas em sete meses de gestão na PGR
Gabinete do procurador produziu 12.296 manifestações, média de 93 peças por dia.
26.mai.2020
Alexandre de Moraes ordena que Weintraub esclareça ofensas ao STF
"Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF", disse o ministro da Educação em reunião ministerial.
26.mai.2020
CNMP vai apurar conduta de promotor contrário à adoção homoparental
Para Conselho, o promotor faltou com zelo e presteza no exercício de suas funções institucionais.
26.mai.2020
Não cabe sucumbência em incidente de desconsideração de personalidade jurídica, decide STJ
Para 3ª turma, decisão que resolve tal incidente é de natureza interlocutória, sem previsão de condenação em honorários.
26.mai.2020
Federação Nacional dos Advogados repudia nota de general Heleno: "desrespeito aos brasileiros"
O general Augusto Heleno publicou nota criticando o pedido de apreensão do celular de Bolsonaro.
26.mai.2020
Irmãos Batista podem voltar a operar no mercado financeiro e ocupar cargos na J&F
A decisão foi proferida pela 6ª turma do STJ em sessão por videoconferência nesta terça-feira, 26.
26.mai.2020
