26.mai.2020
26.mai.2020
STJ: Plano de saúde deve custear criopreservação de óvulos até alta de quimioterapia de paciente
Decisão unânime da 3ª turma considera legítima expectativa da beneficiária, já que tratamento pode levar à infertilidade.
26.mai.2020
Confira como foram as sessões das turmas do STJ
As turmas realizaram sessão ordinária nesta terça-feira, 26.
26.mai.2020
Sindicato indenizará BB em R$ 20 mil por condutas difamatórias
Instituição financeira alegou que o sindicato e seu presidente fizeram uma "campanha de marketing" contra o banco.
26.mai.2020
Processo sobre posse de áreas ocupadas por indígenas é retirado do plenário virtual do STF
O processo foi retirado do plenário virtual por pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes.
26.mai.2020
Justiça de SP despeja locatários por comportamento antissocial na pandemia
Requeridos colocam som em volume superior ao permitido e em horários inconvenientes e utilizam área comum que foi desativada por conta do coronavírus.
26.mai.2020
Suspenso julgamento sobre sanção de inidoneidade de empresas participantes de licitação para Angra III
As empresas envolvidas no julgamento são: Andrade Gutierrez, Artec Construtora, UTC Engenharia e Queiroz Galvão.
26.mai.2020
Comerciante de aço consegue prorrogar prazos de tributos de importação
Magistrado se pautou na portaria do ministério da Fazenda 12/12 para decidir.
26.mai.2020
MPF pede condenação de SBT, Silvio Santos e União pelo quadro Miss Infantil
Durante seu programa, em 2016, Silvio Santos pergunta a uma criança se ela preferia "sexo, poder ou dinheiro". Parquet pede R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
26.mai.2020
