26.mai.2020Juiz autoriza penhora de metade de auxílio emergencial para pagamento de pensão alimentícia Magistrado explicou que, em se tratando de execução de alimentos, valores de caráter salariais podem ser penhorados.
26.mai.2020Felsberg Advogados reforça área de Energia Elétrica para fortalecer atuação em infraestrutura Área de Energia Elétrica terá à frente os sócios Rodrigo Bertoccelli e Maria da Graça Pedretti.
26.mai.2020Embratel indenizará cliente em R$ 15 mil após cobrança indevidaColegiado do TJ/PR votou por majorar o valor da indenização.
26.mai.2020Shopping do DF tem pedido negado para reduzir contas de energia elétricaO estabelecimento solicitou que fossem cobrados apenas os valores correspondentes à demanda de energia efetivamente utilizada.
26.mai.2020CVC indenizará família por acomodação em condições insalubresCada membro da família receberá R$ 4 mil.
26.mai.2020PF realiza busca e apreensão na residência de Witzel Autorizada pelo STJ, Operação Placebo investiga irregularidades na aplicação dos recursos destinados à saúde pública no enfrentamento da pandemia
26.mai.2020Pandemia não pode ser usada como pretexto para alterar destinação de fundo garantidor de parcerias público-privadasMagistrado concedeu liminar a empresa privada de saneamento básico encarregada pela prestação de serviços no município de Rio Claro/SP.
26.mai.2020Genro que administrou fazendas do sogro por 15 anos tem vínculo de trabalho reconhecido Ambas as partes, sogro e genro, pagarão honorários sucumbenciais no importe de 10%.
25.mai.2020Justiça do PA quebra sigilos bancário e fiscal de réus por improbidade no programa "Asfalto na Cidade"O MP/PA requer a devolução de R$ 122,2 mi aos cofres públicos.